Cursos cadastrados e regulamentados

Cursos Cadastrados e Regulamentados - Quais as diferenças?

A publicação da resolução n°1572 de 06/12/23 pelo CFMV trouxe uma nova realidade a diversas especialidades veterinárias, que passaram a poder emitir títulos de especialistas reconhecidos pelos CRMVs e pelo CFMV. O processo de obtenção e concessão do título é realizado pelas diversas sociedades, associações e colégios de âmbito nacional que congreguem médicos veterinários e zootecnistas dedicados às áreas específicas do seu domínio de conhecimento.

Com a publicação da resolução n°1051 em 14/02/14, a Acupuntura Veterinária passa a ser reconhecida como uma Especialidade e a ABRAVET, a entidade habilitada para conceder o Título de Especialista em Acupuntura Veterinária (TEAV). Esta habilitação foi renovada e publicada no Diário Oficial da União sob a resolução n°1294 em 24/10/19.

Para poder participar do processo de obtenção do TEAV, o médico veterinário deve atentar-se às regras presentes no regulamento (clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra), que, entre outras, estabelece os critérios para os cursos de pós-graduação serem devidamente cadastrados e regulamentados pela ABRAVET.

Cursos cadastrados

São os cursos que iniciaram o processo de reconhecimento pela ABRAVET, mas que ainda não finalizaram o processo devido à inexistência de alguns documentos (ex.: monografias), ao tempo de existência do curso ou por estarem no período de avaliação da documentação enviada. Aqui também se enquadram os cursos que não revalidaram a regulamentação no prazo de 5 anos*. Nesta categoria temos os seguintes cursos:

• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Qualittas (São Paulo - SP)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto Jacqueline Pecker (Uberlândia - MG)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto Jacqueline Pecker (Belo Horizonte - MG)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto Equilibrium (São Paulo - SP)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto Fenghuang (Canoas - RS)

Cursos regulamentados

Nesta categoria enquadram-se todos os cursos que já finalizaram o processo de cadastramento e que apresentaram as documentações necessárias para o encerramento do processo. Importante ressaltar que o critério é objetivo, conforme normas previamente estabelecidas, não sendo levados em consideração critérios subjetivos (clique aqui para acessar o Anexo 1 — Normas para cadastro de Cursos de Especialização na ABRAVET). Abaixo temos a lista dos cursos regulamentados pela ABRAVET:

• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto Bioethicus (Botucatu - SP)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Instituto Jacqueline Pecker (Campinas - SP)
• Pós-Graduação em Acupuntura Veterinária — Faculdade Método de São Paulo — Famesp (São Paulo - SP)

IMPORTANTE: tanto o credenciamento quanto a regulamentação devem ser realizados por cada unidade realizadora do curso, sendo necessária a realização do processo para cada uma das unidades de uma mesma instituição quando esta apresentar cursos em diferentes locais.

*Os cursos regulamentados devem, a cada 5 anos, renovar junto à ABRAVET esta condição, seguindo o modelo e as normas anteriormente citadas, conforme disposto em ata da assembleia geral do ano de 2018 (clique aqui para ter acesso à ata).